A acusaçãeste se apoia pelo artigo 9º, caput, da Lei 8.429/92 (auferir qualquer Genero do vantagem patrimonial indevida em razãeste do exercÃcio por cargo). Este imóvel pertencia ao Centro por Ensino Unificado do Maranhãeste (Ceuma) e, segundo Tavares, fora colocado à sua disposição pelo entãeste senador Mauro Fecury, dono da instituição do ensino, que teria assumido as despesas da reforma. No entanto, o ex-senador negou ter arcado usando os gastos.
SPLASH BLUE, conforme se constata DE diversas noticias veiculadas pela imprensa especializada, Nesse caso
originaria por forca do deferimento por tua recuperacao judicial; e b) ESTES debitos exequendos referem-se a multas
Alegou este reclamante de que durante o curso do seu contrato do manejorefregatráfego, nãeste foram corretamente depositados em sua própria conta vinculada os valores relativos ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviçeste.
Renato do de que se encontra atualmente do Magistrado qual preside essa audiência; que este Sr. Renato se dirigiu aos Diretores de que estavam usando ele na ocasiãeste, Sr. Jorge, o Gerente Osmar, um Sr. conhecido como" Calabres "e este Encarregado Dirceu; que não sabe se depois desse comentário, houve alguma modificação utilizando relação às peças de que estavam no pátio; qual ESTES Gerentes diziam, até este último mês trabalhado pelo depoente que este Sr. Renato era quem controlava a 1a reclamada; qual o depoente nunca foi nas demais reclamadas e nãeste conhece AS SUAS instalações; que ESTES Gerentes falavam que eram controladas pelo Sr. Renato; qual isso foi dito ao depoente pelo Gerente José Antonio; que não ouviu a mesma Saber da boca por outros Gerentes; que havia funcionário da Nardini qual prestava manutenção nas instalações DE outras reclamadas".
Irresignado, o MPF recorreu (usando agravo regimental ao colegiado) e a Primeira Turma determinou o retorno dos autos à instância do origem, para que a proceder possua regular prosseguimento.
Segundo a procuradora da República Talita por Oliveira, a conduta do Estado do Maranhão é arbitrária por estabelecer diferença entre pacientes qual buscam atendimento nas Upas, mesmo utilizando o feição único integral e universal do SUS garantido pela Constituição Federal, garantia que nãeste pode ser afastada por questões e divergência polÃtico-partidárias.
O processo identicamente conjuntamente foi equipado com sistema por captação, que site custou US$ 500 mil, para eliminação dos efluentes particulados gerados na recuperação da areia. Tais como resultado do todo investimento e reestruturação, a Fundição da Nardini foi certificada com este ISO 9000, outorgado pelo Bureau Veritas Certification em marçeste por 2008.
Montadora alega prejuÃzo e pressiona trabalhadores, governos e fornecedores de modo a conseguir benefÃcios
Renato Portaluppi disse não saber ainda se precisará criar este curso de modo a treinadores da CBF. Em dezembro, ele compareceu a apenas um dia de aula, na Granja Comary, em Teresópolis, regiãeste serrana do ...
Outrossim, verifica-se que ESTES debitos em cobranca na execucao fiscal originaria referem-se a multa isolada e
Judicial para tutelar o pagamento da divida sub judice natural tais como para apreciar qualquer pedido de que vise a
O ministro entende de que somente será possÃvel a pronta rejeiçãeste da ação caso a Justiça se convença da inexistência do ato por improbidade, da improcedência da proceder ou da inadequaçãeste da via eleita.
O parlamentar igualmente lamentou qual este governador, usando essa decisãeste, tenha rasgado a história por sua própria famÃlia. “Além do agir ditatorialmente, com autoritarismo e nenhumas atender sequer este pedido dos procuradores por abrir um diálogo sobre este projeto, Flávio Dino ainda rasga a história de sua própria famÃlia.